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DOMINE A TEORIA E A PRÁTICA DO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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Atualizações
Aulas ao vivo, com as mais recentes atualizações jurídicas.
A Lei 14.230/21 mudou as regras do jogo.
O PCI oferece um ecossistema completo, unindo
teoria e prática.
Aplique boas práticas na gestão pública
Esteja em sintonia com as mudanças legislativas e jurisprudenciais
O PCI oferece conteúdos atualizados, permitindo que você compreenda as mudanças e as aplique corretamente em sua atuação profissional.
Desenvolva argumentação sólida para suas defesas
Aprofunde-se na Lei 8.429/92 e desenvolva defesas bem fundamentadas em processos e investigações por ato de improbidade administrativa.
Aprimore sua atuação no Ministério Público ou Judiciário
Com o PCI, você será capaz de lidar com as especificidades da Lei de Improbidade, essencial para quem atua no MP ou no Judiciário.
Aprimore sua compreensão da Lei 14.230/21
Com o PCI, você entenderá como aplicar a Lei de Improbidade Administrativa com precisão, evitando interpretações errôneas.
Entenda as nuances da improbidade administrativa
O curso oferece uma visão clara dos conceitos da Lei de Improbidade, permitindo a correta identificação dos atos que realmente configuram improbidade.
Fortaleça sua argumentação jurídica
O PCI fornece análises práticas para apoiar sua atuação em casos reais.
Aplique a teoria na prática com exemplos reais
O curso traz casos reais e estudos de decisões para que você saiba como aplicar os conhecimentos adquiridos no cotidiano jurídico.
O que você aprenderá
no PCI?
- Direitos difusos e coletivos na Constituição;
- Diferença entre improbidade e moralidade;
- O processo judicial e administrativo na tutela da probidade;
- Ferramentas do MP e do Judiciário para combate à improbidade.
- Prescrição do ato de improbidade;
- Dolo específico: como prová-lo e como os tribunais têm decidido;
- Dano ao erário: como se prova e o que mudou;
- As novas regras sobre improbidade do art. 11 da LIA;
- Aspectos processuais práticos e jurisprudência recente
- Prefeitos e a ausência de prestação de contas;
- Nepotismo na “nova” LIA;
- Acumulação indevida de cargos;
- Contratação direta de serviços de contabilidade e advocacia por Municípios;
- Contratação temporária de servidores sem concurso.
Como o PCI ajudará você a evitar falhas jurídicas e acelerar sua confiança na aplicação das mudanças da Lei 14.230/21?
COM o PCI
- Aulas ao vivo com especialistas: Aulas ao vivo com acesso às gravações por 1 ano, para aprender no seu ritmo.
- Conteúdo Prático e Aplicável: Material de apoio em PDF para você consultar e facilitar a aplicação da LIA aos seus casos concretos.
- Suporte Contínuo: Canal exclusivo para dúvidas jurídicas por e-mail.
- Aulas 100% Online: Flexibilidade para assistir às aulas de qualquer lugar e a qualquer momento, permitindo que você organize seus estudos conforme sua rotina.
- Curso Dinâmico e Atualizado: Conteúdo atualizado conforme as mudanças jurisprudenciais e legais, para você se manter sempre à frente.
- Estudo de Casos Reais: Análise de decisões judiciais recentes, pós Lei 14.230/2021, para entender como a Lei é aplicada na prática e evitar erros processuais.
SEM o PCI
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Aulas ao vivo com especialistas: Aulas ao vivo com acesso às gravações por 1 ano, para aprender no seu ritmo. -
Conteúdo Prático e Aplicável: Material de apoio em PDF para você consultar e facilitar a aplicação da LIA aos seus casos concretos. -
Suporte Contínuo: Canal exclusivo para dúvidas jurídicas por e-mail. -
Aulas 100% Online: Flexibilidade para assistir às aulas de qualquer lugar e a qualquer momento, permitindo que você organize seus estudos conforme sua rotina. -
Curso Dinâmico e Atualizado: Conteúdo atualizado conforme as mudanças jurisprudenciais e legais, para você se manter sempre à frente. -
Estudo de Casos Reais: Análise de decisões judiciais recentes, pós Lei 14.230/2021, para entender como a Lei é aplicada na prática e evitar erros processuais.
O PCI é feito para…
Advogados Públicos
Este Curso é voltado para advogados que atuam na defesa de gestores públicos, e advogados públicos que lidam com a aplicação da Lei 8.429/92. Com ele, você obterá uma compreensão prática das mudanças trazidas pela Lei 14.230/21, o que facilitará definir estratégias para melhor fundamentar defesas e contestações.
Gestores Públicos e Servidores
Voltado para prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores públicos, o curso proporciona entendimento claro sobre o que configura improbidade administrativa, possibilitando uma gestão pública segura.
Membros do Ministério Público e Magistrados
Para membros do Ministério Público e magistrados, o curso oferece o enfoque prático da Lei 8429/92, aprimorando a condução de processos judiciais e investigações por ato de improbidade administrativa.
NOVIDADE!
PCI PRESENCIAL
Quer aprender mais sobre a Lei 8.429/92 com os professores de forma presencial?
Temos uma novidade: Curso PRESENCIAL “Prática e Controle da Improbidade”.
Nossos professores estão prontos para levar até sua cidade o melhor da prática do conteúdo, como:
– Entender a legislação e sua aplicação prática
– Identificar e prevenir atos de improbidade administrativa
– Implementar controles internos eficazes
– Proteger sua instituição contra riscos e responsabilidades
Contacte-nos pelos canais oficiais da SJuris Online
(86) 98830-1653
sjurisonline@gmail.com
FAQ
Perguntas frequentes
Sem dúvida! O PCI é um curso prático que ajudará assessores do Ministério Público a aprimorar sua atuação na improbidade administrativa, tornando a análise de casos mais eficiente e fundamentada. Com conteúdos atualizados e aplicação prática da Lei 8.429/92, o curso fornecerá o embasamento necessário para auxiliar na formulação de pareceres, petições e estratégias que fortaleçam a atuação do órgão.
Sim! A atuação no combate à improbidade administrativa exige atualização constante, especialmente após a reforma da Lei 8.429/92. O PCI oferece uma abordagem prática, com estudo de casos reais, análise de jurisprudência e estratégias que auxiliam promotores na condução de investigações, elaboração de peças processuais e atuação em audiências. O curso ajudará a aprimorar a fundamentação jurídica e a tornar sua atuação mais eficiente.
Sim, principalmente para advogados que atuam na defesa de agentes públicos e na consultoria para órgãos da Administração Pública. O conhecimento aprofundado da Lei de Improbidade Administrativa é essencial para evitar judicializações desnecessárias e para construir estratégias eficazes de defesa. O PCI fornecerá um entendimento técnico e atualizado da legislação, facilitando a atuação tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Sim! O PCI é ideal para quem deseja compreender a improbidade administrativa de forma prática e aplicada. O curso aborda desde os fundamentos da Lei 8.429/92 até a sua interpretação nos tribunais, proporcionando uma base sólida para quem deseja seguir carreira no Ministério Público, Advocacia Pública ou na área do Direito Público em geral.
O curso é 100% online e gravado, permitindo que você assista no seu ritmo, onde e quando quiser. Todo o conteúdo fica disponível na plataforma, inclusive aulas ao vivo que são gravadas e disponibilizadas posteriormente. Após a compra e aprovação do pagamento, você receberá seu login e senha exclusivos por e-mail. Caso não encontre, verifique sua caixa de spam e promoções.
O acesso ao curso é válido por 12 meses, e você poderá assistir quantas vezes quiser dentro desse período.
Compreender a tipologia dos atos de improbidade administrativa, aplicar a Lei 8.429/92 (e suas mudanças) sobre casos reais, certamente facilitará o manejo de despachos e sentenças judiciais, tornando os processos judiciais mais eficazes, céleres e fundamentados juridicamente. Presteza jurisdicional nas ações judiciais por ato de improbidade administrativa!
Sim!!! O lema é: CONHECER PARA PREVENIR!
Assimilar a Lei 8.429/92, aplicando-a sobre casos reais, permitirá que gestores públicos exerçam suas funções sem incorrerem em atos de improbidade administrativa, evitando-se responsabilização pessoal dos administradores públicos através de investigações do Ministério Público e processos no Poder Judiciário.